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Parceria Público-Privada

Parceria Público-Privada

ico-gestaopppb {focus+keyword} | AndracomParceria Público-Privada, já existe há muito tempo, mas é um recurso recente no Brasil que veio para solucionar de uma forma clara e socialmente mais eficaz em relação ao investimento privado e infra-estrutura pública em áreas de elevada relevância social. Como o nome ja diz “Parceria” entre a administração pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população, por um extenso período de tempo.

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PPP é um serviço do Instituto Nacional de Gestão Empresarial

Tendo em vista as transformações que o Estado vem sofrendo, suas formas de contratações com o privado também passam por modificações, bem como, as necessidades da sociedade.

A licitação tem como intenção, trazer a iniciativa privada a realizar investimentos na infraestrutura, devido à incapacidade do Estado, por si só, realizar tais tarefas.

O modelo de licitação não pode ser aplicado aos contratos de parcerias, pois o objetivo das parcerias é escolher as melhores empresas que melhor realize os anseios do estado.

Como é o PPP no mundo?

  • Portugal é o 3º país da Europa com o maior volume de investimento com Parceria Público-Privada;
  • A Parceria Público-Privada aumentou devido a crise na Europa;
  • Nos últimos 5 anos, o governo chinês gastou 400 bilhões de dólares em projetos de infra-estrutura com a Parceria Público-Privada e o Brasil apenas 10 bilhões;
  • Inglaterra utiliza a Parceria Público-Privada desde os anos 90;
  • Chile tem 20 bilhões de dólares em projetos que serão realizados por meio de Parcerias Público-Privadas nos próximos dez anos.

O que é PPP?

O que é PPP?

Parceria Público-Privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída.

Atualmente o PPP Parceria Público-Privada é um dos instrumentos mais utilizados pelo Estado brasileiro para a realização de investimentos em infraestrutura. Através de uma Parceria Público-Privada, a União, os Estados ou os Municípios podem optar em contratar empresas privadas que serão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público e por um prazo determinado para a execução.

Diferentemente das Privatizações, a Parceria Público-Privada é um contrato de concessão, com data limitada de duração de 5 até 35 anos, que se destina a realizar um projeto específico, onde o Estado e o Privado irão compactuar uma obra ou uma prestação de serviços, manifestamente desejados pela comunidade.

Os objetivos do PPP

  • Providenciar capital adicional;
  • Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
  • Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
  • Melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos.

Legislação?

Legislação

Até a implantação da Legislação Federal de PPP Parceria Público-Privada, o Setor Público relacionava-se com a área Privada exclusivamente através de atos normativos: Leis federais nº 8.987/95 (Lei das Concessões Comuns) e a nº 9.074/95 (Ato Regulatório das Concessões).

As Administrações Públicas também utilizam-se de outras formas de parcerias com particulares, seja através de Convênios, Licenças, Contratos de Gestão ou outras formas jurídico-administrativas permitidas.

A Lei Federal nº 11.079 de 2004, que fundamentou as Parcerias Público-Privadas no Brasil, define desta forma as PPP”s:

Parcerias Público-Privadas são contratos administrativos de Concessão, nas modalidades Patrocinada ou Administrativa.
Podemos ainda identificar um outro conceito:

Parcerias Público-Privadas são uma nova categoria de contratos públicos de concessão, a longo prazo, em que o Governo define o que ele quer, em termos de serviços públicos, e o Parceiro Privado diz como e a que preço ele poderá apoiar o Governo. Trata-se, portanto, de uma parceria entre governo e iniciativa privada, com o objetivo de proporcionar à população serviços de qualidade, a longo prazo.

Por que PPP?

Por que PPP?

  • O Estado não consegue atender às demandas;
  • É preciso construir novos conceitos e novas práticas;
  • É uma profunda mudança mental no modelo de gestão pública e do empreendedor privado;
  • Evoluir do conceito de obra para serviço remunerado;
  • Incorporar capital privado na infra-estrutura, no que sempre foi visto como investimento público;
  • Entregar serviços de qualidade de maneira mais eficiente e descentralizada, com menores custos e prazos;
  • Criar o ambiente do investimento de longo prazo;
  • Aceleração da disponibilização da infra-estrutura
  • Mais rápida execução e a atribuição da responsabilidade de concepção;
  • Redução de custo no ciclo de vida do projeto;
  • Melhor alocação de risco;
  • Melhores incentivos para realizar um determinado projeto;
  • Melhoria da qualidade do serviço de um modo em geral;
  • Geração de receitas adicionais;
  • Reforço da gestão pública;

CEGIM

CEGIM Centro de Excelência de Gestão Integrada do Município é uma PPP –Parceria Público-Privada, na modalidade PATROCINADA, desenvolvida pela Andracom Gestão Pública Sustentável.

Parceria Público-Privada, CEGIM, 11079/04, licitação, PPP {focus+keyword} | Andracom