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PPP Parceria Público-Privada no Mundo

O recurso PPP Parceria Público-Privada iniciou-se na Europa, devido a crise do Estado contemporâneo, especificamente na época da política de privatizações adotada no governo Tatcher na Inglaterra. A intenção do PPP naquela época, foi a sucessão das privatizações que o país vivenciou.

PPP Parceria Público-Privada, INGE {focus+keyword} | AndracomAtualmente, cerca de 60 países (Irlanda, Japão, Holanda, África do Sul, Chile, México, Coréia do Sul, etc.) já adotam o conceito de PPP, movidos, sobretudo, pela necessidade de fazer perante a investimentos crescente em infra-estrutura sem disponibilidade orçamentária necessária ou suficiente.

Não há  modelo padrão do PPP Parceria Público-Privada, cada país, cidade ou estado tem uma abordagem específica, ou particularidades de necessidades e administração, além de outros fatores. O fato de aplicar recursos privado, possui divergências devido ao grau de necessidade, que por vezes, aumenta a participação do estado pra coordenação, fiscalização, etc.

Vários países do mundo, que adotaram o PPP Parceria Público-Privada, promovem a replanejamento ou reengenharia do mecanismo do PPP, por isso há fatos que não replicam os mesmos resultados de outros casos, por diferentes motivos.

O grande destaque decorre da própria natureza da Parceria Público Privada, relacionado ao financiamento que é feito através do setor privado, obtendo uma análise rigorosa dos custos e também da cronograma de execução. O PPP Parceria Público-Privada possibilita isentar o superfaturamento e principalmente a morosidade de execução de um serviço prestado.

O PPP Parceria Público-Privada está ao passo de se destacar como um mecanismo definitivo e adequada pra administração pública no atual cenário politico-econômico, com o objetivo de superar as atuais modalidades de contratação.

Alguns cases do PPP

Peru

Reformas:

  • Reformas para acelera o programa de investimentos públicos.

Projetos:

  • PPP nos setores sociais (Saúde, Educação e Justiça)
  • Metrô de Lima, Linha 2 e BRTs
  • Governo subnacionais

Chile

Reformas:

  • Melhoria da capacidade de análise de projetos
  • Ministério de obras-públicas, programa de melhoria institucional, padronização de contratos, níveis de serviços, etc.

Novos investimentos

  • Co-financiados (infraestrutura viária urbana)-
  • Re-licitação do aeroporto de Santiago no Chile
  • Recompra de estrada (Santiago a Valparaíso)
  • Ponte Chacao

Colombia

Reformas

  • Restruturação da agência de concessões: criação da “Agencia Nacional de Infraestructura” (ANI)
  • Novo marco institucional (papéis, funções, processos e desenvolvimento de capacidades): maior independência da agência
  • Novo marco legal (lei de “APP” – iniciativa privada e regulamento)
  • Programa PPP de infraestrutura de transporte (US$20b)
  • Novos mecanismos de financiamento (fundos de pensões)

México

Reformas

  • Lei federal de PPPs e regulamento
  • Orientações para seleção de projetos, incluindo Value-for-Money
  • Importante papel da Secretaria de Hacienda y Crédito Público

Novos projetos

  • Papel importante dos estados nas PPP
  • Estradas e BRTs; hospitais e prisões; saneamento

Uruguay

Reformas

  • Lei de PPP e seu regulamento
  • Criação da agência de PPP e de uma Unidade de PPP no MEF
  • Desenvolvimento de capacidades

Programa de investimentos

  • Setores: Justiça, Transportes, Turismo

Financiamento do programa

  • Conceito de “bonos de infraestructura”

 

O INGE – Instituto Nacional de Gestão Empresarial, instituto apoiado pela Andracom é o responsável da execução do PPP.

 

 

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